segunda-feira, julho 15, 2024
Goioerê

Secretário de Estado se reuniu com Promotores de Justiça em Goioerê para discutir projeto do Arroio Schimit.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, esteve em Goioerê nesta quinta-feira, 27, onde cumpriu agenda com os Promotores de Justiça, Guilherme Franchi da Silva Santos e Rogério Rudinik Neto, quando pediu apoio ao projeto de revitalização do Arroio Schimidt, que envolve recursos de R$ 15 milhões. “Estamos aqui para conversar e juntarmos as forças”.
O Secretário Everton Souza explicou que o projeto está parado na liberação dos recursos. São recursos fazem parte da indenização que a Petrobrás pagou ao Estado do Paraná, no valor de quase R$ 1 bilhão, e que foram suspensos pelo Ministério Público, que alegou que os projetos aprovados (entre eles o de Goioerê) pelo Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais não atendem os critérios do Termo de Acordo Judicial fechado entre a Petrobrás e Governo do Estado.
“Estamos buscando um diálogo com os Promotores das Comarcas, cujos municípios estão com projetos contemplados com os recursos da indenização, para que possamos dar às mãos – Município, Governo e MP – para resolver este impasse” – disse o secretário na reunião que aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Goioerê. Segundo o Secretário, é muito mais fácil sensibilizar o MP a liberar os recursos por projetos, do que todo o montante no valor de R$ 1 bilhão, e para isso precisa da intervenção dos Promotores das Comarcas, cujos municípios foram contemplados com projetos.

O secretário Everton justificou sua vinda à Goioerê para buscar essa sensibilização dos Promotores. “Os senhores entendem o problema do Arroio Schimidt, o que não ocorre lá em cima. O MP de Goioerê ao longo dos anos notificou a Prefeitura diversas vezes cobrando uma solução” – disse ressaltando que essas cobranças chegaram ao Governo do Estado que ao longo de mais de 20 anos não conseguiu resolver o problema por falta de recursos, e agora que tem, o Ministério Público suspendeu o uso destes recursos.
Ao usar da palavra, o promotor Guilherme Franchi da Silva Santos disse que o MP reconhece o problema do Arroio Schimidt como prioridade em relação ao seu impacto ambiental para Goioerê. Questionou se o projeto contemplava as moradias das famílias que deverão ser retiradas do local, cerca de 180 famílias.
Para o Promotor, a construção das casas destas famílias devem estar contempladas no projeto. O secretário Everton assumiu compromisso de inserir no Projeto o custos das casas. “Temos R$ 1 bilhão para investir na melhoria de vida da população. Não vejo problema em aumentar o valor do investimento para R$ 17 milhões e assegurar a construção destas casas” – disse o Secretário.

O promotor Guilherme ainda questionou se o projeto contempla infraestrutura de segurança, já que o objetivo é transformar o local em uma área de lazer com pista de caminhada. “Sabemos que aquela área tem problemas relacionados ao tráfico de drogas e a segurança do local é importante para que a obra não se transforme em um elefante branco.

Ao final da reunião, o Promotor Guilherme Franchi assumiu o compromisso de conversar com o Ministério Público e se inteirar dos motivos que levaram a suspensão da liberação dos recursos da indenização, e então explicar a prioridade da obra para Goioerê. Para isso, solicitou do secretário o projeto de revitalização do Arroio. O Secretário de Estado, Everton Souza encaminhará o projeto para o Promotor com as devidas adequações ponderadas na reunião.

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